Inexigibilidade02/06/2026Renovação de assinatura anual do periódico Revista Bonijuris da Editora Bonijuris Ltda.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 960
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da Editora Revista dos Tribunais Ltda., visando ao fornecimento de assinatura anual de periódicos impressos, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade14/01/2026Renovação de assinatura do periódico estrangeiro impresso bimestral REVUE DU DROIT PUBLIC, compreendendo 06 fascículos de 2026.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Renovação da assinatura anual da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (2026/2027) e aquisição de quatro fascículos (números 52, 53, 62 e 63) referentes à mesma revista.TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Renovação de assinatura do periódico impresso: REVISTA CULT, com periodicidade mensal, para manter a coleção do acervo da Biblioteca Pedro Aleixo, vigência maio/2026 a abril/2027. Trata-se revista voltada às áreas de arte, cultura, filosofia, literatura e ciências humanas.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 384