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Licitações
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Dispensa

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 200 pacotes de café torrado e moído, acondicionados em embalagens de 250 g, de categoria superior, produzidos com matéria-prima de qualidade e possuidores das certificações pertinentes que atestem a conformidade do produto com os padrões de qualidade exigidos. O café é um item de consumo contínuo, destinado ao atendimento das demandas diárias desta Organização Militar, sendo disponibilizado aos militares, servidores civis e colaboradores durante o expediente, bem como utilizado em reuniões administrativas, recepções oficiais, eventos institucionais e demais atividades de representação. Além de contribuir para o bem-estar dos usuários, o fornecimento regular da bebida favorece a realização das atividades administrativas e institucionais, proporcionando condições adequadas para recepcionar autoridades, visitantes e participantes de eventos promovidos pela Administração. A contratação justifica-se, ainda, pela necessidade de recomposição do estoque, de modo a assegurar o abastecimento contínuo e evitar a interrupção do fornecimento do produto. A quantidade solicitada foi estimada com base no consumo da Organização Militar, buscando atender à demanda prevista de forma equilibrada, garantindo a continuidade do serviço e a adequada aplicação dos recursos públicos

Órgão
COMANDO DA MARINHA
Unidade compradora
COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
Local
Natal/RN
CNPJ do órgão
00394502000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394502000144-1-009990/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade01/10/2026

A presente contratação decorre de situação excepcional e urgente, tendo em vista que o estoque de café existente no Órgão Provedor será recolhido pela Vigilância Sanitária, em razão de irregularidades constatadas no produto, impossibilitando sua utilização e distribuição às Organizações Militares apoiadas. Algumas OM já se encontram sem estoque, comprometendo a continuidade do fornecimento. Ressalta-se que o pregão vigente contempla a mesma marca do produto que será recolhido, não atendendo, portanto, à necessidade imediata de substituição do gênero alimentício. Faz-se necessária a aquisição de produto de marca diversa, devidamente regularizado e apto ao consumo, visando restabelecer o abastecimento das OM apoiadas. Nesse contexto, a utilização do Contrata+Brasil mostra-se adequada à necessidade administrativa, or possibilitar maior celeridade na contratação, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. A solução encontra respaldo na Lei no 14.133/2021 e nas normas que regulamentam o Contrata+Brasil, devendo ser observados os princípios da eficiência, economicidade, interesse público, planejamento e seleção da proposta mais vantajosa. Por fim, considerando o desabastecimento das OM, o recolhimento iminente do produto, a existência de pregão vigente com a mesma marca e a previsão de disponibilização do recurso na semana corrente, justifica-se a adoção de procedimento célere, mediante Contrata+Brasil, a fim de assegurar a continuidade do fornecimento e evitar prejuízos ao serviço de alimentação das Organizações Militares apoiadas. A referida solicitação tem por finalidade garantir a aquisição de café para posterior distribuição a todas as OM integrantes e apoiadas pela 17a Bda Inf Sl. Justificativa para inclusão no sistema: Contratação urgente de café para recomposição do estoque, devido ao recolhimento pela Vigilância Sanitária. O pregão vigente possui a mesma marca do produto recolhido e as OM apoiadas já estão desabastecidas. O recurso já está disponível, exigindo contratação célere.Ver processo

COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO · Porto Velho/ROR$ 315 mil
Inexigibilidade05/11/2026

A presente aquisição de café torrado e moído tem por finalidade atender à demanda regular de consumo dos servidores e colaboradores desta Faculdade, contribuindo para a manutenção das condições adequadas ao desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais realizadas durante o expediente. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o abastecimento contínuo desse gênero alimentício, mediante a reposição oportuna dos estoques, prevenindo eventuais situações de desabastecimento.Ver processo

FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/10/2026

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.Ver processo

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA · Belém/PAR$ 32 mil