Inexigibilidade16/03/2026Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público. Atualizado pela EC N.103/2019Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição de dois servidores no Curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD- Legislação e Implementação Prática na Administração PúblicaVer processo →DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/09/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP"Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade02/10/2026Inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021"Ver processo →INST.FED.DO CEARA/CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE · Limoeiro do Norte/CER$ 11 mil
Inexigibilidade18/09/2026Inscrição de Servidores no Curso Completo sobre a Lei 14.133/2021.Ver processo →SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 11 mil