Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/2019Ver processo →SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade05/11/2026Curso online "Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC n°103/2019.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para ministrar o Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC 103/2019, o qual contará com a participação de 01 (uma) servidora desta Seção Judiciária (24725380), a ser realizado no período de 11 a 14 de maio de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 15 (quinze) horas.Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Legislação de Pessoal no Serviço PúblicoVer processo →CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 9 mil