Inexigibilidade16/03/2026Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público. Atualizado pela EC N.103/2019Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/20262 Inscrições no curso de Legislação de Pessoal no Serviço Público.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 9 mil
Inexigibilidade17/07/2026PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICOVer processo →Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/11/2026Curso online "Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição de dois servidores no Curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD- Legislação e Implementação Prática na Administração PúblicaVer processo →DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 8 mil