Inexigibilidade15/01/2026
PAGAMENTO DA GRU - REFERENTE A TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA QUE ATUA COM PRODUTOS QUIMICOS CONTROLADOS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade
Taxa de licenciamento do CRQ para atividades químicas em toda instituição CRCN/CO
- Órgão
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
- Unidade compradora
- CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE
- Local
- Abadia de Goiás/GO
- CNPJ do órgão
- 00402552000126
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00402552000126-1-000162/2026
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Inexigibilidade24/03/2026
Pagamento de taxa para renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Química.
UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 283
Inexigibilidade16/03/2026
Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Taxa de Licenciamento e Controle (TLC) – código 3.2.3 - Renovação da autorização para operação, Taxa de Licenciamento e Controle (TLC) – código 7.2.2 - Renovação de registro de profissionais de nível superior habilitados para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas .
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa26/02/2026
Anuidade do Conselho Regional de Quimica.
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 1 mil