Inexigibilidade16/01/2026Locação de imóvel para abrigar a sede da Subseção Judiciária de Foz do IguaçuVer processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 353 mil
Inexigibilidade10/11/2026Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, visando à transferência e à unificação de suas unidades em espaço físico adequado, com condições satisfatórias de infraestrutura, acessibilidade, segurança e funcionalidade, de modo a assegurar a continuidade e a eficiência da prestação jurisdicional.Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade01/09/2026Locação de imóvel para abrigar a sede da Promotoria de Justiça de OsascoVer processo →ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade17/06/2026Locação de Imóvel para funcionar o Juízo 365º da Zona Eleitoral.Ver processo →Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 204 mil
Inexigibilidade03/07/2026Locação de imóvel para a instalação da sede administrativa da Secretaria de Justiça e Cidadania,Ver processo →MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 139 mil