Inexigibilidade06/11/2026Inscrição de 01 (um) servidor do TRE/AC no curso presencial "Mediação de Conflitos aplicada à Administração Pública".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição de 2 servidores do Senado Federal no curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos"Ver processo →SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de dois (02) servidores no curso "On-line: Reforma Tributária: CIB e Sinter. O cadastro imobiliário urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudete Luz de Carvalho Soares e Gilson Guimarães Nunes.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Cachoeirinha/RSR$ 988
Inexigibilidade25/09/2026Inscrição de dois servidores no curso presencial “Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com carga horária de 21 horas.Ver processo →SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC · Florianópolis/SCR$ 10 mil