Inexigibilidade29/04/2026Inscrição de servidores no curso online "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas".Ver processo →CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição de 2 servidores do Senado Federal no curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos"Ver processo →SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 2 (dois) servidores do TRE/AC no curso on-line de Gestão Tributária de Contratos e Convênios.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade28/08/2026Inscrição do Servidor da ARCE no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, na modalidade on line, promovido por Zênite Informação e Consultoria S.A.Ver processo →AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil