Inexigibilidade07/08/2026Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade28/10/2026Contratação de serviços inscrição de 03 (três) servidores no no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”Ver processo →NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC Nº 132/2023), na modalidade presencial, em Natal/RN, no período de 27 a 29 de maio de 2026.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de inscrições em capacitação presencial no "Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade18/09/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 10 mil