Inexigibilidade22/10/2026Assinatura de acesso à plataforma Minha Biblioteca, pelo período de 12 (doze) meses, para 200 (duzentas) licenças de acesso.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade11/11/2026Contratação da biblioteca digital "Minha Biblioteca" com acesso online, vigência 12 meses, a partir do dia 01/12/2026, com 500 licenças.Ver processo →SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de assinatura anual para 100 licenças individuais à plataforma de conteúdo da MINHA BIBLIOTECA/Ciências Jurídicas , pelo período de 12 (doze) meses,Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade11/11/2026Assinatura de 2 (duas) licenças da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, na modalidade de licenciamento, pelo prazo de 1 (um) ano, para disponibilização de acesso a livros digitais, periódicos e informativos jurídicos.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Dispensa21/01/2026Assinatura emergencial da plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica para 1.100 (mil e cem) acessos simultâneos por 6 (seis) mesesVer processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 62 mil