Inexigibilidade22/10/2026Assinatura de acesso à plataforma Minha Biblioteca, pelo período de 12 (doze) meses, para 200 (duzentas) licenças de acesso.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviço de assinatura anual de acesso à plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica, contemplando 2.800 acessos simultâneos destinados aos integrantes do PJSC, pelo prazo de 12 meses, com remuneração calculada com base no valor unitário mensal por acesso/licença.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 299 mil
Inexigibilidade15/01/2026Licença temporária de acesso à plataforma Minha Biblioteca para 18.584 usuários, pelo período de 12 meses.Ver processo →INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 524 mil
Inexigibilidade30/09/2026Assinatura de acesso à plataforma eLivro - Biblioteca Digital, com 200 (duzentas) licenças de acesso, pelo período de 12 (doze) meses, de novembro de 2026 a outubro de 2027Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade24/02/2026Renovação da assinatura da Biblioteca Digital Lex Editora, com acessos ilimitados para 25 usuários simultâneosVer processo →ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 8 mil