Dispensa21/01/2026Assinatura emergencial da plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica para 1.100 (mil e cem) acessos simultâneos por 6 (seis) mesesVer processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade28/04/2026Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e Biblioteca Digital Lex), com acessos ilimitados para 100 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha e ou Intranet/IPVer processo →EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoSubscrição de acesso ao acervo de solução de biblioteca digital para até 5.000 usuários mensais e simultâneosVer processo →INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 462 mil
Inexigibilidade31/08/2026Aquisição de assinatura da Plataforma Jurídica Lex/Lex IA + Biblioteca Digital Lex, da Lex Editora S/A., com 150 acessos.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade16/03/2026Assinatura online, da Plataforma Jurídica Magister Net, por 12 (doze) meses, mais à Biblioteca Digital Lex, ambas com acessos simultâneos ilimitados, com o objetivo de oferecer suporte informacional eVer processo →BIBLIOTECA · Recife/PER$ 21 mil