Inexigibilidade28/10/2026Contratação de 150 (cento e cinquenta) acessos simultâneos à Plataforma da Biblioteca Digital LEX e Plataforma LEX-IAVer processo →ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de assinatura institucional da plataforma digital de pesquisa jurídica vLex, incluindo acesso às coleções vLex Brasil Books and Journals e vLex Brasil Premium.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 54 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de licença anual para uso de software do tipo Biblioteca Digital LEX com obras na área do Direito e a Plataforma Jurídica LEX para UPE Campus ArcoverdeVer processo →[P]-FACULDADE DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE GARA · Garanhuns/PER$ 18 mil
Inexigibilidade28/04/2026Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e Biblioteca Digital Lex), com acessos ilimitados para 100 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha e ou Intranet/IPVer processo →EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade27/10/2026Contratação da plataforma jurídica MagisterNet + Biblioteca Digital LexVer processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 17 mil