Dispensa15/01/2026Contratação de serviços de assinatura de plataforma digital para pesquisa jurídica JusBrasil.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/08/2026Aquisição de assinatura da Plataforma Jurídica Lex/Lex IA + Biblioteca Digital Lex, da Lex Editora S/A., com 150 acessos.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade27/04/2026Assinatura anual Plataforma vLex, composta por 455 acessos simultâneos à coleção vLex Brasil Premium, 500 acessos simultâneos à Coleção vLex Global e 5 acessos ao assistente de pesquisa virtual jurídica, Vincent AI (cortesia).Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de 20 (vinte) assinaturas anuais da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, no pacote “Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA”.Ver processo →Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da assinatura de acesso à plataforma online Jusbrasil, no plano Pesquisa Jurídica Básica e no pacote Corporativo com 30 (trinta) acessos simultâneos individuais.Ver processo →PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 14 mil