Inexigibilidade11/08/2026Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos.INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoEXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS- APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS AFINS AO SUAS E CONSELHO TUTELAR.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 516 mil
Inexigibilidade27/03/2026Assessoria e consultoria jurídica municipalCOORD. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catuji/MGR$ 132 mil
Dispensa07/04/2026Contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de execucao de oficinas formativas e socioeducativas em apoio as acoes desenvolvidas no ambito do Servico de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto Liberdade Assistida e Prestacao de Servicos a Comunidade visando o desenvolvimento pessoal social e profissional de adolescentes e jovens acompanhados pelo CREAS Pato Branco PR em atendimentos as necessidades da Secretaria de Assistencia Social.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESPOSTAS A CONSULTORIAS TÉCNICAS, RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE TRIBUNAIS DE CONTAS, RESPOSTAS E DEFESAS AS NOTIFICAÇÕES, DILIGÊNCIAS, OU DENÚNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO PROCESSOS JUDICIAIS NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTAS COM TRAMITAÇÃO NO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, AÇÕES DE RESSARCIMENTO CONTRA EX-GESTORES, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES POPULARES, MANDADOS DE SEGURANÇA, REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS E CONTENCIOSOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL, FRENTE AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS- BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS · Cícero Dantas/BAR$ 59 mil