Inexigibilidade13/11/2026Contratação de instrutor externo para ministrar a palestra de temas relacionados à equidade racial, por ocasião do evento “Consciência e Ação”.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade02/10/2026Contratação da/o palestrante Deise Benedito para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/10/2026Contratação da/o palestrante Karen Luise Vilanova Batista de Souza para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/09/2026Contratação da/o palestrante Taina Aparecida da Silva Santos para o curso “Sueli Carneiro: pensamento e prática antirracista”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/09/2026Contratação da/o palestrante Fernanda Lima da Silva para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720