Inexigibilidade29/10/2026Contratação da/o palestrante Elisiane dos Santos para o “Curso – Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/10/2026Contratação da/o palestrante Patrícia Oliveira de Carvalho para o “Curso – Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de Danielle Alves de Almeida para proferir a palestra "Para Além da Neutralidade: Racismo Estrutural, Justiça e o Desafio da Igualdade Material"Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/11/2026Contratação de instrutor externo para ministrar a palestra de temas relacionados à equidade racial, por ocasião do evento “Consciência e Ação”.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade13/11/2026Contratação da/o palestrante Elaine Teixeira Alves dos Santos para o “Vozes Negras: Celebrando História, Cultura e Resistência”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 990