Dispensa30/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Workshop sobre Técnicas de Negociação no Acordo de Não Persecução Civil".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Docentes para o evento "Acordo de Não Persecução Penal – Questões práticas - da Negociação à Execução".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Tribunal do Júri – Atualizações Legais e Quesitação".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de serviços em favor de pessoa física referente à docência na ação educacional denominada “49º Curso de Formação de Mediador e Conciliador Judicial”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 19 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de docentes para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil