Dispensa24/07/2026Contratação de Docentes para o Módulo II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Ciências Penais".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA PENA JUSTA, A SER REALIZADA EM 4/8/2026, ON-LINE.MPSC · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de ELIESIO DA SILVA VARGAS MARUBO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no "1° Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça", previsto para ocorrer nos dias 25 e 26 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 760
Dispensa03/08/2026Contratação de Docente para o Módulo II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 - VOLIA DE MENEZES BOMFIM | “Direito em Debate|Teoria Maior e Processo do Trabalho”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 990