Dispensa30/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Workshop sobre Técnicas de Negociação no Acordo de Não Persecução Civil".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Docentes para o evento "Acordo de Não Persecução Penal – Questões práticas - da Negociação à Execução".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Tribunal do Júri – Atualizações Legais e Quesitação".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Inexigibilidade03/11/2026Contratação de instrutor para conduzir Palestra: A Conciliação como instrumento de pacificação social trabalhista no 4º Módulo de Formação.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 720
Inexigibilidade17/07/2026Contratação de Docente Especialista (Externo), com doutorado, Sr. Bruno de Sá Barcelos Cavaco, para ministrar 3 (três) horas-aula no Curso de Formação inicial e con!nuada de mediadores e conciliadores judiciais: Curso Efeitos da Consensualidade na Análise Econômica do Direito, com fulcro no ar!go 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil