Inexigibilidade04/05/2026Contratação de docentes para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de docentes para o evento "Direito e Literatura - O que a literatura tem a oferecer à justiça?.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa04/09/2026Contratação de docentes para o evento "21º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho/RS".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 63 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Conselho Nacional de Justiça e Inteligência Artificial: Limites e Desafios".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 924
Inexigibilidade30/04/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra "Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil