Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Tribunal do Júri – Atualizações Legais e Quesitação".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Inexigibilidade16/09/2026Evento de capacitação - O que a literatura tem a oferecer à justiça?.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra "Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de Elizabeth da Penha Cardoso para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Direito e Literatura - Módulo II", previsto para ocorrer no dia 22 de abril de 2026.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de docentes para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 6 mil