Inexigibilidade16/03/2026Contratação de docentes para o evento "Direito e Literatura - O que a literatura tem a oferecer à justiça?.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/11/2026Realização da Palestra Cênico-Literária DIÁLOGOS LITERÁRIOS: ENTRE HISTÓRIAS E JUSTIÇA, a ser ministrada pelo docente Odilon Esteves, na modalidade presencial, no dia 02 de dezembro de 2026, das 15h30 às 17h, mediante a contratação da empresa ROSEIRAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDAVer processo →TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modaliVer processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade09/06/2026Curso de aperfeiçoamento profissional, com vistas a oferecer aos magistrados, tendo como tema central: "Liberdade de Expressão: Desafios Contemporâneos em Perspectiva Comparada".Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 275 mil
Inexigibilidade10/06/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM ÁREA JUDICIÁRIAVer processo →SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil