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Inexigibilidade

Contratação de MARIA DA GRACA DRUCK DE FARIA para participar do evento "Direito do trabalho e o mundo em transformação". Data: 27 de maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 1.388,00.

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Local: Salvador/BA
CNPJ do órgão: 00509968000148
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00509968000148-1-001651/2026

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Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de CREUZA MARIA DE OLIVEIRA para proferir palestra durante o 22º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO - Dia 26 de agosto de 2026 - LOCAL: EJUD - CARGA HORÁRIA: 3 HORAS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa para participação da magistrada Giuliana Mayara Silva de Oliveira, Juiza da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 9, 10 e 11/9/2026, na cidade de Sao Paulo/SP.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 790

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de palestra “Aplicação de medidas constritivas e negativação na Justiça do Trabalho, no contexto da EC 136/2025”, para integrar o “II Seminário Nacional de Precatórios”, a ser realizada pela juíza Gláucia Maria Gadelha Monteiro, no dia 09/04/2026, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 540

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação: Atuação como painelista no tema: “Novo Direito do Trabalho:Subordinação e Novas Possibilidades”, no dia 23/04//2026, como parte da programação do Seminário Internacional do Jubileu de Prata da EJUD,

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 660

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de 1 (uma) vaga, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para participação da servidora Gabriela Ferrari Neve, matrícula nº 82769, no evento “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026”, a ser realizado, presencialmente, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 2 mil