Inexigibilidade30/06/2026Contratação de docentes para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026Hospedagem para docente - evento "29º ENCONTRO ANUAL DE GESTORES E GESTORAS DO TRT4".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026Hospedagem para docente - 21º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO RS.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 968
Inexigibilidade20/10/2026Contratação dos serviços referente à atuação como docente no Seminário “Justiça e suas interseccionalidades: raça, gênero e diversidade como potencialidade de um direito antidiscriminatório”, na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) h/a, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, para 150 (cento e cinquenta) participantes.Ver processo →FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/09/2026Prestação de serviços de docência referentes à disciplina ¿Direito Antidiscriminatório¿, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público", ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, na modalidade semipresencial.Ver processo →GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil