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Licitações
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Inexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de serviços técnicos educacionais especializados de imersão cultural e letramento racial no âmbito do Seminário "Raízes da Liberdade: Trabalho Escravo Contemporâneo, Racismo Estrutural e a Luta Quilombola", mediante a execução do circuito formativo afrorreferenciado denominado "Caminho Ancestral" (doc. SEI nº 1353225). A prestação do serviço realizar-se-á no dia 19 de novembro de 2026, no período vespertino, das 15h às 17h30, perfazendo a carga horária total de duas horas e trinta minutos de itinerário guiado, com ponto de partida e concentração inicial no Beco Catharina Mina, Centro Histórico de São Luís/MA, direcionada ao público de até quarenta participantes inscritos no evento institucional (doc. SEI nº 1353225).

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Local
São Luís/MA
CNPJ do órgão
00509968000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00509968000148-1-004077/2026

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