Inexigibilidade14/01/2026Renovação de assinatura do periódico estrangeiro impresso bimestral REVUE DU DROIT PUBLIC, compreendendo 06 fascículos de 2026.Ver processo →CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Renovação da assinatura anual da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (2026/2027) e aquisição de quatro fascículos (números 52, 53, 62 e 63) referentes à mesma revista.Ver processo →TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/10/2026Renovação de assinatura anual de periódicos da Editora Revista dos Tribunais Ltda.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade12/03/2026Renovação da assinatura do jornal Folha de São Paulo Digital - Folha Digital Premium - para o período de 01/07/2026 - 01/07/2027.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 599
Inexigibilidade02/07/2026Renovação da Assinatura n° 32823417 do Jornal Folha de São Paulo.Ver processo →ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 1 mil