Inexigibilidade14/01/2026Renovação de assinatura do periódico estrangeiro impresso bimestral REVUE DU DROIT PUBLIC, compreendendo 06 fascículos de 2026.Ver processo →CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Renovação de assinatura do periódico impresso Revista USP, referente ao período de janeiro a dezembro/2026, fascículos 147 a 150.Ver processo →CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 84
Inexigibilidade13/10/2026Renovação de assinatura anual de periódicos da Editora Revista dos Tribunais Ltda.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade09/10/2026Renovação da assinatura do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, pelo prazo de 36 meses, sendo uma unidade de cada edição bimestral, totalizando 18 exemplares, a partir da data da contratação, com possibilidade de acesso para um usuário na versão online (acervo completo da revista).Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/10/2026Renovação da assinatura anual dos periódicos Revista Magister de Direito do Trabalho, Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, Revista Brasileira de Direito Previdenciário e Revista Brasileira de Direito HumanosVer processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 5 mil