Inexigibilidade14/01/2026Renovação de assinatura do periódico estrangeiro impresso bimestral REVUE DU DROIT PUBLIC, compreendendo 06 fascículos de 2026.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Assinatura de periódico estrangeiro trimestral impresso e online JOURNAL OF LEGISLATIVE STUDIES, exercício 2026.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade28/04/2026ASSINATURA DO PERIODICO ESTRANGEIRO IMPRESSO, TRIMESTRAL, LEGISLATIVE STUDIES QUARTERLY , REFERENTE AO ANO DE 2026.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026Assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE, da Editora Fórum, no formato digital, de periodicidade semestral, pelo período de 12 (doze) meses, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 909
Inexigibilidade21/05/2026Uma assinatura do periódico Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, da Lex Editora S/A, de periodicidade bimestral, do n. 70 (jan./fev. 2026) a n. 75 (nov./dez. 2026) ISSN 2358-3223TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 1 mil