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Inexigibilidade

Contratação da docente FABIANA CRISTINA SEVERI, para ministrar uma aula síncrona com o tema “Justiça em Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades”, na modalidade a distância, no dia 16 de março de 2026, das 9h às 12hs, com carga horária de 3 horas-aula, no Módulo I do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (Resolução CNJ Nº 492/23) à Luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o Uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos".

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Brasília/DF
CNPJ do órgão: 00531954000120
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00531954000120-1-000018/2026

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Contratação de docente para ministrar o curso "Direitos Humanos, gênero, raça e etnia no contexto do Poder Judiciário", com 20h, a ser realizado no período de 08 de abril a 22 de maio de 2026, na modalidade remota.

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Realização de 1 (uma) turma do Curso Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (Resolução CNJ nº 492/23) à luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no dia 23 de março de 2026, das 9h às 12h, com carga horária de 3 horas-aula, para até 40 participantes.

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Inexigibilidade22/07/2026

Ministrar aula no "Curso de formação continuada Gênero e Justiça: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução CNJ n. 492/2023", destinado a desembargadores, magistrados, assessores jurídicos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A capacitação da docente, MARIANA MARINHO MACHADO, será realizada na modalidade híbrida (presencial e a distância), sem limite de vagas, com carga horária total de 10 horas/aula, no período de 08 a 25 de junho de 2026, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80506299.000161/2026-72.

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