licitações.dehor
Inexigibilidade

Ministrar aula no "Curso de formação continuada Gênero e Justiça: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução CNJ n. 492/2023", destinado a desembargadores, magistrados, assessores jurídicos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A capacitação da docente, MARIANA MARINHO MACHADO, será realizada na modalidade híbrida (presencial e a distância), sem limite de vagas, com carga horária total de 10 horas/aula, no período de 08 a 25 de junho de 2026, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80506299.000161/2026-72.

Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Local
Salvador/BA
CNPJ do órgão
13100722000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13100722000160-1-000061/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade01/06/2026

Prestação de serviço para ministrar a Aula 02 – “Identidades de Gênero e Sexualidades”, prevista para o dia 04 de maio de 2026, das 14h às 17h, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na modalidade de ensino híbrida (presencial e a distância – virtual síncrona), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, cabendo ao docente ministrar 3 (três) horas-aula, conforme proposta apresentada e aprovada, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o Plano Geral de Capacitação e a proposta de capacitação, respectivamente, IDs 0741968 e 0741971, constantes dos autos do Processo SEI nº 80519891.000034/2026-26.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação da docente FABIANA CRISTINA SEVERI, para ministrar uma aula síncrona com o tema “Justiça em Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades”, na modalidade a distância, no dia 16 de março de 2026, das 9h às 12hs, com carga horária de 3 horas-aula, no Módulo I do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (Resolução CNJ Nº 492/23) à Luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o Uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos".

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Prestação de serviço para ministrar, por intermédio da Professora Régia Mabel da Silva Freitas, o Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, destinado aos Magistrados e Servidores, cabendo à docente a Aula 01 - “Movimentos e Direitos de LGBTQIAPN+ no Brasil”, a ser realizado na data de 04 de maio de 2026, no período das 09h às 12h, para até 50 (cinquenta) discentes no formato presencial e de forma ilimitada no ensino a distância, com carga horária de 03 (três) horas/aula, conforme o plano da capacitação aprovado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil