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Dispensaencerrado

Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial.

Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Unidade compradora: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Local: São Luís/MA
CNPJ do órgão: 00820295000142
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00820295000142-1-000016/2026

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Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudos e Programas de Segurança e Medicina do Trabalho (LTCAT, LTIP, PCMSO, PGR/GRO, AET), conforme legislação vigente e exigências do eSocial.

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Dispensa18/05/2026

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Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), AEP (Avaliação Ergonômica Preliminar) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), bem como para a realização dos envios dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao eSocial e outros relacionados à área trabalhista pelo período de 12 (doze) meses.

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Credenciamento13/02/2026146 dias

Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN · Colinas do Tocantins/TOR$ 173 mil

Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), destinados ao atendimento das exigências do eSocial, compreendendo a elaboração, implementação, gestão e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 61 mil