Dispensa19/11/2026
Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e aquisição de placas de sinalização de rotas de fuga e de identificação dos equipamentos de combate a incêndio, destinadas à Escola Municipal João Zeferino Dutra, conforme solicitação e necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança e prevenção contra incêndios na unidade escolar, assegurando o funcionamento dos extintores e a correta sinalização dos ambientes, de modo a facilitar a localização dos equipamentos e orientar a evacuação rápida e organizada em situações de emergência. As medidas propostas visam atender às normas técnicas e às exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, contribuindo para a prevenção de acidentes, a proteção da integridade física dos alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como para a manutenção das condições adequadas de funcionamento da instituição de ensino. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas com recursos da QUOTA Municipal do Salário-Educação, considerando que os serviços e materiais se destinam à manutenção, adequação e segurança da infraestrutura escolar, estando vinculados à melhoria das condições de funcionamento da educação básica pública, observadas a finalidade legal dos recursos e a disponibilidade orçamentária e financeira. Diante do exposto, a contratação revela-se necessária e de interesse público, contribuindo para a conservação da estrutura escolar, o cumprimento das exigências de segurança e a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. (QUOTA).Ver processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 960