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Licitações
Ver contratações de Rialma
Dispensa

Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e aquisição de placas de sinalização de rotas de fuga e de identificação dos equipamentos de combate a incêndio, destinadas à Escola Municipal João Zeferino Dutra, conforme solicitação e necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança e prevenção contra incêndios na unidade escolar, assegurando o funcionamento dos extintores e a correta sinalização dos ambientes, de modo a facilitar a localização dos equipamentos e orientar a evacuação rápida e organizada em situações de emergência. As medidas propostas visam atender às normas técnicas e às exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, contribuindo para a prevenção de acidentes, a proteção da integridade física dos alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como para a manutenção das condições adequadas de funcionamento da instituição de ensino. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas com recursos da QUOTA Municipal do Salário-Educação, considerando que os serviços e materiais se destinam à manutenção, adequação e segurança da infraestrutura escolar, estando vinculados à melhoria das condições de funcionamento da educação básica pública, observadas a finalidade legal dos recursos e a disponibilidade orçamentária e financeira. Diante do exposto, a contratação revela-se necessária e de interesse público, contribuindo para a conservação da estrutura escolar, o cumprimento das exigências de segurança e a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. (QUOTA).

Órgão
MUNICIPIO DE RIALMA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
Local
Rialma/GO
CNPJ do órgão
01135904000197
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01135904000197-1-000147/2026

Compras parecidas

Dispensa12/11/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio do tipo Pó Químico Seco (PQS), classe ABC, com capacidades de 4 kg e 6 kg, destinados aos ônibus da frota do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, Ônibus Escolar PRZ-9381, PRZ-3067, SDN8G87, QTS-0884, SDB0A49 e OGM-8469, visando garantir a segurança dos alunos, motoristas e demais usuários, bem como manter os equipamentos em condições adequadas de funcionamento, conforme solicitação e necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO.Visando assegurar a segurança e a regularidade dos veículos utilizados no transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, torna-se necessária a realização dos serviços de recarga dos extintores de incêndio instalados nos ônibus escolares. A medida busca garantir a manutenção preventiva dos equipamentos de combate a incêndio, mantendo-os em condições adequadas de funcionamento e contribuindo para a prevenção de riscos, a proteção da integridade física dos estudantes, motoristas e demais usuários, bem como para o cumprimento das exigências estabelecidas pelos órgãos competentes. A prestação dos serviços de recarga de extintores de incêndio do tipo Pó Químico Seco (PQS), classe ABC, com capacidades de 4 kg e 6 kg, destina-se aos ônibus escolares identificados pelas placas PRZ-9381, PRZ-3067, SDN8G87, QTS-0884, SDB0A49 e OGM-8469, visando manter os equipamentos em condições adequadas de funcionamento e utilização em eventuais situações de emergência. A realização desses serviços é fundamental para a prevenção de riscos, a proteção da integridade física dos alunos, motoristas e demais usuários, bem como para o atendimento às exigências de segurança e regularidade dos veículos, especialmente durante as inspeções e vistorias realizadas pelos órgãos competentes. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a continuidade, a segurança e a qualidade dos serviços de transporte escolar oferecidos pelo município, contribuindo para a manutenção da frota e o cumprimento das normas aplicáveis. Ressalta-se que as despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), mediante disponibilidade orçamentária e financeira e observância das normas que regulamentam a aplicação desses recursos. (PNATE).Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 535
Dispensa26/10/2026

Aquisição de equipamentos e/ou mobiliário destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, com aplicação na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, visando à melhoria da infraestrutura escolar, ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem e à adequação dos ambientes educacionais, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo. A aquisição dos bens é necessária para suprir as demandas da unidade escolar, proporcionando ambientes mais adequados, seguros, funcionais e acessíveis, em conformidade com os padrões de qualidade exigidos para o atendimento da comunidade escolar. A disponibilização de equipamentos e mobiliário compatíveis com as necessidades da instituição contribuirá para a otimização dos espaços, o aperfeiçoamento das condições de trabalho dos servidores e o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, em benefício direto dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação encontra-se devidamente fundamentada nas necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação e observará as especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo administrativo, os quais estabelecem os requisitos técnicos, quantitativos e qualitativos necessários à adequada execução do objeto. Destaca-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos provenientes de convênio celebrado entre o Município de Rialma/GO e a Secretaria de Estado da Educação de Goiás – SEDUC/GO, conforme Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 267.9/2026 e ao Processo nº 202600005009986, sendo imprescindível a realização do procedimento licitatório para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das obrigações assumidas no instrumento de convênio. Dessa forma, a realização do processo licitatório revela-se medida necessária para viabilizar a contratação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, planejamento, transparência e julgamento objetivo, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 55 mil