Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL SOBRE O ICMS ECOLÓGICOVer processo →FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · Colinas do Sul/GOR$ 24 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, nas ações do ICMS Ecológico, fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológico e gestão ambiental.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 65 mil
Dispensa19/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando o planejamento, apoio à execução das ações, monitoramento, organização documental, consolidação e prestação de informações técnicas relacionadas aos critérios do ICMS Ecológico, com a finalidade de subsidiar o Município no atendimento às exigências legais e regulamentares, contribuindo para a manutenção e o incremento dos índices de participação na distribuição dos recursos do ICMS Ecológico.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 64 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, nas ações do ICMS ecológico, ações de Educação Ambiental, Gestão ambiental e valor adicionado fornecimento de sistema de gestão de ICMS ecológicoVer processo →MUNICIPIO DE RIACHINHO · Riachinho/TOR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO QUESTIONÁRIO DO ICMS ECOLÓGICO.Ver processo →FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Buritinópolis/GOR$ 37 mil