Inexigibilidade17/08/2026Inscrições no 3º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador 20 e 21/8, em Brasília/DF.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Goiânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição para o III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador em 20 a 21 de agosto de 2026, Brasília/DF conforme termo de referência.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Aquisição de 11 (onze) vagas para o “III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador”, que será realizado nos dias 20 e 21de agostode 2026, com carga horária estimada de 20(vinte) horas, na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF.AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026Trata o presente expediente da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues e da servidora Carla Ribeiro Tulli Rieboldt no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em Brasíla (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo SancionadorSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil