Inexigibilidade17/08/2026Inscrições no 3º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador 20 e 21/8, em Brasília/DF.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Goiânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição para o III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador em 20 a 21 de agosto de 2026, Brasília/DF conforme termo de referência.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO – IDASAN para participação de servidores ligados à Procuradoria Geral do Município e à Controladoria Geral do Município no III Congresso de Direito Administrativo Sancionador, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília/DF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, tendo como participantes os servidores VIVIANNE YUKA KANEGAE, DIOGO FELIN CANTARELLI, EDUARDO PEÇANHA NUNES, IVAN DA COSTA ARSKY e PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil