Inexigibilidade13/02/2026Necessidade de capacitar agentes publicos no curso Reforma Tributaria e os Impactos nos MunicipiosCAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para capacitação dos vereadores por meio do curso GESTÃO ESTRATÉGICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: FISCALIZAÇÃO, MAJORAÇÃO E COBRANÇA À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA RESPONSABILIDADE FISCAL - O Papel de Vereadores, Assessores Parlamentares e Servidores na Ampliação da Receita PúblicaCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026Capacitação de dois vereadores e um servidor no curso: O Novo Sistema Tributário Brasileiro nos Municípios e a Reforma da Arrecadação Local, Regime de Transição, Fiscalização e Estruturação das Receitas, nos dias 24 a 27 de março de 2026.LEGIS - Câmara Municipal · Telêmaco Borba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026Capacitar e treinar 3 vereadores na Tematica ATUALIZACOES NA LEI ORGANICA NO REGIMENTO INTERNO DAS CAMARAS E AS ATUALIDADES ELEITORAIS PARA 2026.CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada, para capacitação de servidores por meio do curso “REFORMA TRIBUTARIA PARA MUNICIPIOS”, visando preparar a Administração Pública Municipal, para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e gestão fiscal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2 mil