Inexigibilidade27/05/2026Necessidade de capacitar agentes publicos no tema Orcamento Publico e a Reforma TributariaCAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade11/02/2026Capacitar e treinar dois vereadores e um servidor na tematica Reforma Tributaria e os Impactos nos Municipios.CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada, para capacitação de servidores por meio do curso “REFORMA TRIBUTARIA PARA MUNICIPIOS”, visando preparar a Administração Pública Municipal, para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e gestão fiscal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026Curso online intensivo Reforma Tributária e os impactos nos municípios.Secretaria de Assuntos Jurídicos · Arujá/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil