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A presente chamada pública tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme especificações do Anexo I.

Órgão
MUNICIPIO DE ERMO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Local
Ermo/SC
CNPJ do órgão
01608905000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01608905000101-1-000005/2026

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