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Dispensa

REF ELABORACAO DE Projeto Tecnico de Licenciamento Ambiental para Atividade de Lavra de Saibro a Ceu AbeRto Com Recuperacao de Area Degradada e Registro de Extracao pela ANM acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART NA PROPRIEDADE DE JOEL BLOCH MEDIANTE PA 2626 2026

Órgão: MUNICIPIO DE UBIRETAMA
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Ubiretama/RS
CNPJ do órgão: 01611538000103
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 01611538000103-1-000968/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil

Dispensa09/02/2026

SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGISTRO DE EXTRAÇÃO PARA LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO COM RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA- CODIGO 530,10 ( CONSEMA) .

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 27 mil

Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de licenciamento ambiental de Lavra de Saibro a céu aberto e com recuperação de área degradada e registro na ANM para uma cascalheira na Linha Teixeira Soares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 11 mil

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SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇÃO DE AREA ( 01 HECTARE) PARA EXTRAÇÃO DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO COM RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA- CODIGO 530,10 ( CONSEMA), EM CASCALHEIRA COM LICENCIAMENTO VIGENTE;

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil

Dispensa29/04/2026

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de licenciamento ambiental, contemplando a regularização de 01 (uma) área de lavra de saibro/cascalho, realizando todos os projetos para obtenção da Licença de Operação e Regularização, bem como os registros junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.

PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 6 mil