Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Nova Porteirinha
Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA DE CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS REGULAMENTOS, PROCEDIMENTOS E FLUXO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COM FOCO NO FORNECIMENTO DAS DIRETRIZES PRÁTICAS E ADAPTÁVEIS ÀS EQUIPES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO , ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DA REURB, AUXILIANDO NA MELHORIA DE AMBIENTES DE NÉGOCIOS LOCAIS OU REGIONAIS, UMA VEZ QUE UM MUNICÍPIO COM ÁREAS REGULARIZADAS E ORDENADAS, DINAMIZA A ECONOMIA LOCAL, PROMOVE SEGURANÇA JURIDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA
Unidade compradora
Unidade Única
Local
Nova Porteirinha/MG
CNPJ do órgão
01612499000150
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01612499000150-1-000007/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.Ver processo

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Dispensa10/11/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria multidisciplinar (jurídica, urbanística, ambiental, geotécnica, topográfica e social) em Regularização Fundiária Urbana – REURB, compreendendo a atualização normativa e institucional do Município, a capacitação da Comissão de Regularização Fundiária e a execução de Projeto Piloto, em regime de capacitação em serviço, em núcleo urbano informal consolidado de até 20 (vinte) unidades imobiliárias, desde a instauração do procedimento até a emissão da Certidão de Regularização Fundiária – CRF, seu protocolo e acompanhamento até o registro no Ofício de Registro de Imóveis competente, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos em seus anexos.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica29/10/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.Ver processo

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0