Locação, não residencial, do imóvel matriculado sob nº 5056 junto ao CRI de Guarani das Missões, situado na Rua Nove de Novembro, nº 494 na Cidade de Sete de Setembro, RS, com área total de 484,06 m², onde encontra-se edificado um prédio de alvenaria com área de 163,05 m² de posse dos LOCADORES, destinado ao uso da Prefeitura Municipal para a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar e a EMATER, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade.