Dispensa17/08/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICO TECNICO DE ASSESSORIA PARAMETRIZACAO E AJUSTES NO eSOCIAL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviços da Empresa DLS Treinamentos LTDA. para participação de servidor no curso "O Fim da DIRF X Sistemas do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb – Adequações na Administração Pública".MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NA "MENTORIA PRÁTICA PRESENCIAL SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO ENVIADO NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGDC)", A SER MINISTRADA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. Na modalidade de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026CONT EMPRESA P/PREST.DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO E PRESTAR AS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL CONCERNENTES Á SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHOCÂMARA MUNICIPAL · Adamantina/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 130 mil