Dispensa10/08/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICO DE TREINAMENTO PARA O SETOR DE RH PARA SUBSTITUICAO DA DIRF PELO eSOCIAL E EFD REINF NA PRATICA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, Curso e-SOCIAL e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos PúblicosCOMISSAO DE OBRAS DO 3º GRUPAM.DE ENGENHARIA · Campo Grande/MSR$ 31 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de pessoa juridica especializada em serviço de formação e capacitação técnica voltado a substituição da DIRF, à Autorregularização Fiscal e às atualizações do e-Social.Secretaria Municipal de Administração · Açailândia/MAR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026curso de capacitação acerca da extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e sua substituição pelos sistemas eSocial (versão S-1.3), EFD-Reinf e DCTFWebCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Substituição da DIRF”, destinado à atualização técnica de servidor(es) da CAPSECI responsáveis pelas rotinas de folha de pagamento, retenções tributárias e obrigações acessórias, com foco na nova sistemática de prestação de informações do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme as alterações promovidas pela Receita Federal do Brasil, especialmente por meio do eSocial e da EFD-Reinf.CAPSECI · Cianorte/PRR$ 897