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Licitações
Ver contratações de José Raydan
Credenciamento318 dias

o credenciamento, por itens, de prestadores aptos à execução de serviços especializados vinculados à internação psiquiátrica integral de usuários encaminhados pelo Município de José Raydan/MG, compreendendo: item 1, taxa única de admissão; item 2, internação psiquiátrica integral em regime de 24 horas; item 3, acompanhamento terapêutico individual com carga horária total de 12 horas, fracionável conforme o PTI; item 4, translado terrestre do paciente internado em raio de até 10 km da sede da clínica em Vespasiano/MG; e item 5, acompanhamento individual presencial e exclusivo por 12 horas durante translado e permanência em unidade de saúde externa.

Órgão
MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN
Unidade compradora
Unidade Única
Local
José Raydan/MG
CNPJ do órgão
01613072000177
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01613072000177-1-000065/2026

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Credenciamento09/11/2026353 dias

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados no tratamento de pessoas com transtornos mentais, em regime de internação psiquiátrica de caráter voluntário, involuntário ou compulsório para oferta de até 03 (três) vagas para pacientes adultos, de ambos os sexos residentes em Itabirito, referenciados pelo Centro de Atenção Psicossocial Adulto de Itabirito, bem como para o cumprimento de determinações judiciais, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 391 mil
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Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 780 mil
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Pagamento de serviços médicos especializados prestados durante a internação psiquiátrica de paciente residente no Município, garantindo a continuidade da assistência à saúde mental em ambiente hospitalar adequado. Ressalta-se que a internação decorre de determinação judicial que atribuiu ao Município a responsabilidade pela sua realização, em razão da gravidade do caso clínico apresentado, o que impõe a adoção de medidas imediatas para assegurar o atendimento necessário. Dessa forma, busca-se garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade, conforme as necessidades clínicas do paciente, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a legislação vigente, visando a preservação da vida, a estabilização do quadro clínico e a promoção da recuperação da saúde mental.Ver processo

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Credenciamento22/06/2026578 dias

Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 9,3 mi