Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEVer processo →MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Dispensa05/11/2026Termo de Colaboração - APAEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026Termo de Colaboração - APAEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Inexigibilidade16/04/2026Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.Ver processo →Município de Chapada · Chapada/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade02/07/2026Celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mediante formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 5.002/2018, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, por meio da transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de ações e serviços voltados ao atendimento, promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de TrabalhoVer processo →SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rondon/PRR$ 80 mil