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Licitações
Ver contratações de Luisburgo
Dispensa

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em modalidade Casa Lar, incluindo hospedagem, proteção integral, alimentação, cuidados cotidianos, acompanhamento e demais providências necessárias à garantia da integridade física, psicológica e social de uma adolescente de 17 anos, acolhida em razão de situação de violência intrafamiliar e ausência momentânea de familiar apto a assumir sua guarda e cuidados

Órgão
MUNICIPIO DE LUISBURGO
Unidade compradora
DIVISAO DE LICITACOES
Local
Luisburgo/MG
CNPJ do órgão
01615423000189
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01615423000189-1-000119/2026

Compras parecidas

Dispensa05/03/2026

Contratação emergencial de uma vaga de acolhimento em lar para proteção integral de infante e adolescente, de 0 a 18 anos incompletos, que tiverem seus direitos violados e/ou ameaçados ou que estejam expostos a situações de vulnerabilidade social, em especial o abandono, a negligência e maus tratos físicos e psicológicos, conforme decisão judicial, em estrita observância aos princípios orientadores e garantias inscritas no Estatuto da Criança e do AdolescenteVer processo

Município de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 54 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.Ver processo

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Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.Ver processo

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Inexigibilidade20/01/2026

Contratação emergencial, em cumprimento de ordem judicial e de determinação do Ministério Público, conforme documentos anexos, de entidade especializada para a oferta do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, destinado a crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade que se encontram em situação de risco pessoal e social, com direitos ameaçados ou violados.Ver processo

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 84 mil