Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Antônio Carlos
Dispensa

Contratação emergencial de uma vaga de acolhimento em lar para proteção integral de infante e adolescente, de 0 a 18 anos incompletos, que tiverem seus direitos violados e/ou ameaçados ou que estejam expostos a situações de vulnerabilidade social, em especial o abandono, a negligência e maus tratos físicos e psicológicos, conforme decisão judicial, em estrita observância aos princípios orientadores e garantias inscritas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Órgão
MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS
Unidade compradora
Município de Antônio Carlos - SC
Local
Antônio Carlos/SC
CNPJ do órgão
82892290000190
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82892290000190-1-000019/2026

Compras parecidas

Dispensa09/11/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional em modalidade Casa Lar, incluindo hospedagem, proteção integral, alimentação, cuidados cotidianos, acompanhamento e demais providências necessárias à garantia da integridade física, psicológica e social de uma adolescente de 17 anos, acolhida em razão de situação de violência intrafamiliar e ausência momentânea de familiar apto a assumir sua guarda e cuidadosVer processo

DIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação emergencial, em cumprimento de ordem judicial e de determinação do Ministério Público, conforme documentos anexos, de entidade especializada para a oferta do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, destinado a crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade que se encontram em situação de risco pessoal e social, com direitos ameaçados ou violados.Ver processo

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 84 mil